A Amazônia Brasileira passou a ser chamada de Amazônia Legal, fruto de um conceito político e não de um imperativo geográfico. Foi a necessidade do governo de planejar e promover o desenvolvimento da região. Os Estados que compõe a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão (oeste do meridiano de 44º).
PROCESSO DE POVOAMENTO
A Amazônia Legal, construção geopolítica estabelecida, em 1966, para fins de planejamento regional, possui uma extensão de 5.109.812 Km², correspondente a cerca de 60% do território nacional, e abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão a oeste do meridiano 44º. Em que pese sua grande extensão territorial, o efetivo demográfico da Região é de 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional, o que lhe confere a menor densidade demográfica do País – 4,14hab/km². (PROJEÇÃO 1)
Historicamente, a dinâmica demográfica da Amazônia esteve sempre condicionada aos períodos de prosperidade e decadência por ela experimentado, que eram acompanhados de fluxos e refluxos de população, fruto de sua frágil base econômica de natureza extrativista.A partir de 1970, contudo, com a implementação, na Amazônia, de um conjunto de políticas de desenvolvimento, imprime-se uma nova configuração ao seu processo de ocupação econômica e demográfica.Nesse sentido, o padrão de povoamento regional, tradicionalmente fundamentado na circulação fluvial, sofreu alterações estruturais substantivas, nas três últimas décadas, como decorrência do processo de ocupação econômica verificado. As rodovias atraíram o povoamento para a terra firme e para novas áreas, abrindo grandes clareiras na floresta e, sob o influxo da nova circulação, a Amazônia se urbanizou e se industrializou, embora com sérios problemas sociais e ambientais. A várzea e a terra firme, elementos históricos de organização da vida regional, embora esmaecidos, permanecem como pano de fundo.Duas características marcantes devem ser ressaltadas em relação à ocupação do espaço regional: a) o padrão linearNa Amazônia, a integração terrestre e fluvial do território tendeu a formar eixos de transporte e infra-estrutura, ao longo e em torno dos quais se concentram investimentos públicos e privados.
Esses eixos acabam definindo um macrozoneamento da Região e neles se concentram a população, os migrantes e os núcleos urbanos, verificando-se forte pressão sobre o meio ambiente. Tal macrozoneamento também conforma grandes espaços entre os eixos, domínio de terras indígenas, Unidades de Conservação e populações extrativistas e ribeirinhas isoladas;
O adensamento de estradas no leste do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia compõem um grande arco de povoamento. Essa faixa acompanha a borda da floresta, justamente onde se implantaram as estradas e se situa o cerne da economia regional, à exceção da Zona Franca de Manaus e alguns projetos minerais.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO
No período 1970/2000, a população amazônica quase triplicou, evoluindo de, aproximadamente, 7,3 para 21 milhões de habitantes, em decorrência das elevadas taxas anuais de crescimento experimentadas, sempre superior à média brasileira, mas que se mostram declinantes ao longo das três últimas décadas - 4,38% a.a, em 1970/80, 3,30%, em 1980/91 e 2,26%, em 1991/2000. Essa tendência manifesta-se em quase todas as Unidades Federadas, à exceção do Amapá, que registrou taxas crescentes e elevadas de incremento populacional, que atingiu 5,71%a.a, no interstício 1991/2000, como resultado de fluxos imigratórios em direção ao Estado. (PROJEÇÃO 2) A distribuição da população entre os Estados mantém o seu perfil concentrador, embora mais atenuado, localizando-se cerca de 70% do total de habitantes em apenas três Estados - Pará (29,41%); Maranhão (26,84%) e Amazonas (13,36%). Ressalta-se, todavia, que o estado do Maranhão vem declinando a sua participação relativa, passando de 41,60%, em 1970, para 26,84%, em 2001, o que se mostra consetâneo com a sua característica de Estado de emigração. Em oposição, os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Amapá, embora ainda detenham reduzida participação no contingente populacional total, a ampliaram de forma significativa, despontando, dessa forma, como novas áreas de atração populacional. (PROJEÇÃO 3)Em termos da composição da população por sexo, observa-se um certo equilíbrio entre o número de homens e mulheres, representando o primeiro 50,4% do total populacional e o segundo, 49,5%. (PROJEÇÃO 4)Quanto à faixa etária, a população amazônica caracteriza-se como essencialmente jovem, uma vez que o contingente com menos de 20 anos de idade representa 51% do efetivo total, o que suscita a necessidade de fortalecimento de políticas públicas sociais direcionadas a esse segmento populacional, principalmente no que se refere à área educacional e de formação profissional.
Amazonia Legal
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